Titulo: Lei Ordinária 348/2007
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública urbana do município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 347/2007
Resumo:
“Dispõe sobre adequação à Lei Orçamentária do município para implantação e atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 346/2007
Resumo:
“Acrescenta programa e metas ao plano plurianual do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 345/2007
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de crédito e dívida judicial e da outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 344/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte por táxi do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 343/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e 'de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 342/2007
Resumo:
“Altera a lei nº 232/2001, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa Cesta Básica de Alimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 341/2007
Resumo:
“Revoga a lei nº 172 de 03 de março de 1999.”
Titulo: Lei Ordinária 340/2007
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência e emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 339/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”