Titulo: Lei Ordinária 418/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais do exercício de 2010 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 417/2010
Resumo:
“Autoriza a o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 415/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 414/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 413/2009
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2010 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 411/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 410/2009
Resumo:
“Dispõe a cessão de imóvel por prazo indeterminado, para ampliação de área da sede da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 409/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a aquisição de um caminhão basculante trocado, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual.”
Titulo: Lei Ordinária 408/2009
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do estado de São Paulo e dá outras providências.”