Titulo: Lei Ordinária 363/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 362/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2007.”
Titulo: Lei Ordinária 361/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 360/2007
Resumo:
“Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Novais nos termos do inciso V, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII do art. 19 da Lei Orgânica do município de Novais .”
Titulo: Lei Ordinária 359/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 358/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 357/2007
Resumo:
“Define os créditos de pequeno valor no município de Novais, para os fins previstos no art. 78, do ato das disposições constitucionais transitórias e parágrafo 3º do art. 100, da Constituição Federal, dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências.”