Titulo: Lei Ordinária 48/1993
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 47/1993
Resumo:
“Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 46/1993
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 45/1993
Resumo:
“Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV).”
Titulo: Lei Ordinária 44/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 43/1993
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.994.”
Titulo: Lei Ordinária 42/1993
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1994/1997.”
Titulo: Lei Ordinária 41/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.”
Titulo: Lei Ordinária 40/1993
Resumo:
“Denomina o cemitério de Novais de Nossa Senhora Aparecida.”
Titulo: Lei Ordinária 39/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo.”