Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 66/1994
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.”
Titulo: Lei Ordinária 65/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Centro de Reabilitação de Alcoólatras e Drogados do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 64/1994
Resumo:
“Converte os vencimentos dos funcionários públicos municipais de cruzeiros reais para unidade real de valor (U.R.V).”
Titulo: Lei Ordinária 63/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 62/1994
Resumo:
“Dispõe sobre denominação da creche municipal.”
Titulo: Lei Ordinária 61/1994
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 023/94.”
Titulo: Lei Ordinária 60/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder por empréstimo bens móveis.”
Titulo: Lei Ordinária 59/1994
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”