Titulo: Lei Ordinária 35/1993
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 34/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 33/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento para a transição de imóvel.”
Titulo: Lei Ordinária 32/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 31/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a locar imóveis destinados ao funcionamento de agências ou postos de serviços de órgãos estaduais ou federais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 30/1993
Resumo:
“Institui o Brasão de Armas do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 29/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.”