Titulo: Lei Ordinária 41/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 40/1993
Resumo:
“Denomina o cemitério de Novais de Nossa Senhora Aparecida.”
Titulo: Lei Ordinária 39/1993
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 38/1993
Resumo:
“Dispõe sobre criação de classes de educação infantil e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 37/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 36/1993
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Titulo: Lei Ordinária 35/1993
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e dá outras providências.”