Resumo:
"Formaliza a adesão do Município de Novais ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."