Decreto Municipal 45/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."