Lei Ordinária 437/2011
Titulo: Lei Ordinária 437/2011
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 436/2011
Titulo: Lei Ordinária 436/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 435/2011
Titulo: Lei Ordinária 435/2011
Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 434/2011
Titulo: Lei Ordinária 434/2011
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e o repasse financeiro correspondente e dá outras providências.”