Lei Ordinária 429/2010
Titulo: Lei Ordinária 429/2010
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2011 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 428/2010
Titulo: Lei Ordinária 428/2010
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123, de 20 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 210, de 16 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 427/2010
Titulo: Lei Ordinária 427/2010
Resumo:
“Altera a Lei nº 423, de 09 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Novais para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 426/2010
Titulo: Lei Ordinária 426/2010
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Novais para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 412, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”