Lei Ordinária 304/2005
Titulo: Lei Ordinária 304/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 303/2005
Titulo: Lei Ordinária 303/2005
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do município de Novais, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 302/2005
Titulo: Lei Ordinária 302/2005
Resumo:
“Modifica o inciso XXII, do artigo 2º e altera o artigo 3º e o parágrafo 1º da lei nº 234/2001, de 19 de dezembro de 2001.”
Lei Ordinária 301/2005
Titulo: Lei Ordinária 301/2005
Resumo:
“Reorganiza o sistema de ensino e dá outras providências.”