Titulo: Lei Ordinária 296/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa para a concessão de empréstimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 295/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a permissão para a construção e instalação de torre de transmissão de telefonia celular digital no município de Novais e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 294/2005
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o Banco Nossa Caixa.”
Titulo: Lei Ordinária 293/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”
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