Lei Ordinária 288/2004
Titulo: Lei Ordinária 288/2004
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o ano de 2005.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 287/2004
Titulo: Lei Ordinária 287/2004
Resumo:
“Acrescenta programa no anexo II da lei nº 285/2004 de 29 de junho de 2004.”
Lei Ordinária 286/2004
Titulo: Lei Ordinária 286/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar ajustes e/ou convênios com empresas da iniciativa privada, objetivando a execução conjunta de ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento urbano.”
Lei Ordinária 285/2004
Titulo: Lei Ordinária 285/2004
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.”