Lei Ordinária 292/2005
Titulo: Lei Ordinária 292/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, firmar convênios, acordos e termos aditivos com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 291/2005
Titulo: Lei Ordinária 291/2005
Resumo:
“Institui o logotipo da administração pública.”
Lei Ordinária 290/2004
Titulo: Lei Ordinária 290/2004
Resumo:
“Perpetua o nome de Carlos Eduardo de Arruda nas ruas, logradouros e próprios municipais e denomina o Centro de Convivência da 3ª idade, situado a rua Antônio Blasques Romeiro, nº 370, neste município de Novais, de Centro de Convivência da 3ª idade "Carlos Bernardo de Arruda" e dá outras providências.”
Lei Ordinária 289/2004
Titulo: Lei Ordinária 289/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”