Ata da Audiência Pública realizada em 20 de maio de 2019, objetivando a apresentação e discussão com a sociedade, do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019 do município de Novais, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9° e parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade fiscal.
O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25/02/2019 às 18h30min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais-SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº. 29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 3° quadrimestre do exercício de 2018. Prefeitura Municipal de Novais, 21 de fevereiro de 2019. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR-Assessor Administrativo. Publique-se.
O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 24/09/2018 às 17:00 horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº_ 275, no Município de Novais-SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141 , de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº. 29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 2° quadrimestre do exercício de 2018. Prefeitura Municipal de Novais, 20 de setembro de 2018. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.