O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na Câmara Municipal tendo como objetivo: 

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 18 de abril de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Anteprojeto da LDO e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária 2023 | 25/04/2022

O PODER EXECUTIVO e a DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE de NOVAIS-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, n° 275, tendo como objetivo:

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos e aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município de Novais e colocados à disposição da população, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021.

Exigência legal: Artigo 36, § 5º da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4º e Art. 48, § 1 °, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Novais, 16 de fevereiro de 2022.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Prestação de Contas da Área de Saúde 3º Quadrimestre 2021 | 22/02/2022

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, com início às 16h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 3º Quadrimestre do exercício de 2021.

 A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”

Poder Executivo de Novais, 16 de fevereiro de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021 | 22/02/2022

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, com início às 18h00min, na Câmara Municipal, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”

Poder Executivo de Novais, 21 de setembro de 2021.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2021 | 24/09/2021