O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 31 de maio de 2021, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo:

• A apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 1º Quadrimestre do exercício de 2021 pelo Município de Novais-SP.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 | 31/05/2021

O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de abril de 2021, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que seguinte tema: 

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. 

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local” 

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | LDO 2022 | 27 de Abril de 2021

Ata da Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Novais em 25 de fevereiro de 2021, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2020.

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Ata da Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Novais em 18 de setembro de 2020, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2020 e apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021.

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