“Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 2º Quadrimestre/2023”

O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro  de 2023, quarta-feira, com início às 17h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 21 de setembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Prestação de Contas da Saúde 2º Quadrimestre 2023 | 27/09/2023

O PODER EXECUTIVO e a DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE de NOVAIS-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de maio de 2023, com início às 10h00min, tendo como objetivo:

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos e aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2023.

Exigência legal: Artigo 36, § 5º da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012; Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 22 de Maio de 2023.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2023 | 23/05/2023

O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, representantes do Poder Legislativo, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de maio de 2023 – Terça-feira, com início às 09h:00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o seguinte objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 1º Quadrimestre do exercício de 2023 pela Prefeitura Municipal de Novais.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2023 | 23/05/2023

O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, representantes do Poder Legislativo, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 19 de abril de 2023, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que seguinte tema:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Anteprojeto da LDO 2024 | 19/04/2023