Titulo: Lei Complementar 98/2023
Ementa:
“Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Complementar 88/2022, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 97/2023
Ementa:
“Define e enquadra referência salarial para fins de remuneração dos proventos de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo.”
Titulo: Lei Complementar 96/2023
Ementa:
“Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 95/2023
Ementa:
“Dispõe sobre a criação, o aumento e redenominação de cargos públicos municipais de provimento efetivo, e altera os anexos I - "C" e II e V da Lei Complementar nº 94/2023, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 94/2023
Ementa:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 93/2023
Ementa:
“Dispõe sobre o aumento de funções de confiança do quadro da Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 92/2022
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do atendimento de complementação à Educação Infantil na unidade escolar Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 91/2022
Ementa:
“Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 90/2022
Ementa:
“Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 89/2022
Ementa:
“Dispõe sobre criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 88/2022
Ementa:
“Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 87/2022
Ementa:
“Dispõe sobre o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”