Titulo: Lei Complementar 14/2003
Ementa:
“Acrescenta o inciso XII, ao at. 33, da LC nº 006/02, dispondo sobre o pagamento de GTCN aos integrantes do quadro do magistério público de Novais, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 13/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 12/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o segundo distrito policial de Catanduva e dá outras providências .”
Titulo: Lei Complementar 11/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 10/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para a Vara Distrital de Tabapuã - SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 09/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgão ou entidade dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 08/2002
Ementa:
“Autoriza o Executivo municipal a descontar diretamente na folha de pagamento as prestações provenientes de empréstimos ou financiamentos tomados pelos servidores municipais no banco Nossa Caixa S.A. por volta do convênio de linha de crédito.”
Titulo: Lei Complementar 07/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais a que se refere o inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 06/2002
Ementa:
“Modifica o estatuto e institui o Plano de Carreira e remuneração do magistério público de Novais.”
Titulo: Lei Complementar 05/2002
Ementa:
“Dispõe sobre autorização de revisão geral anual da remuneração dos servidores do legislativo, concede abono e dá outras providências .”
Titulo: Lei Complementar 04/2002
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais a que se refere o inciso X, do art. 37, da CF/88 concede abono salarial e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 03/2001
Ementa:
“Dispõe sobre a instituição do código tributário do município de Novais e a revogação da lei nº 48/93 e dá outras providências.”