Titulo: Lei Complementar 74/2017
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 73/2017
Ementa:
“INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 72/2016
Ementa:
“CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 71/2016
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS”
Titulo: Lei Complementar 70/2016
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE APOIO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2.013, DE 18 DE JUNHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 069/2015
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 068/2015
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE MARÇO DE 2.003, ADEQUANDO-AS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012.”
Titulo: Lei Complementar 067/2014
Ementa:
“REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 066/2014
Ementa:
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 1710612014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 065/2014
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Complementar 064/2014
Ementa:
“Altera o valor da gratificação paga ao conselheiro tutelar do município de Novais, no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 063/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual as remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”