Titulo: Lei Complementar 061/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 060/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 059/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 058/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, Junto ao Quadro de Profissional da Prefeitura Municipal de Novais.”

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Titulo: Lei Complementar 057/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 056/2013

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro dos profissional da prefeitura  do município de Novais e dá outras providências.”

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Titulo: Lei Complementar 055/2013

Resumo:
“Cria adicional de atividade exclusiva para profissionais de nível superior designados para exercício de suas funções junto a estratégia saúde da família.”

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