Titulo: Lei Ordinária 441/2011
Resumo:
“Altera valor do auxílio financeiro do Programa de Proteção Social e Especial regulamentado pela Lei nº 399 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 440/2011
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011.”
Titulo: Lei Ordinária 439/2011
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 438/2011
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 437/2011
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.”
Titulo: Lei Ordinária 436/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 435/2011
Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais e dá outras providências.”