Titulo: Lei Ordinária 438/2011
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 437/2011
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.”
Titulo: Lei Ordinária 436/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 435/2011
Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 434/2011
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2011 e o repasse financeiro correspondente e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 433/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução . de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, através de suas Secretarias.”
Titulo: Lei Ordinária 432/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com saldo de recursos vinculados ao Salário Educação - QSE/2010.”
Titulo: Lei Ordinária 431/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando o atendimento de despesas com saldo de recursos do FUNDEB/2010".
Titulo: Lei Ordinária 430/2010
Resumo:
“Estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança nas casas lotéricas localizadas no território do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 429/2010
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2011 e dá outras providências.”