Titulo: Lei Ordinária 428/2010
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123, de 20 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 210, de 16 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 427/2010
Resumo:
“Altera a Lei nº 423, de 09 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Novais para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 426/2010
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Novais para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 412, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 425/2010
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o atendimento de merenda escolar com recursos do Convênio celebrado com o Governo do Estado.”
Titulo: Lei Ordinária 424/2010
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2010.”
Titulo: Lei Ordinária 423/2010
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 422/2010
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando atendimento da despesas com recursos da QSE - Quota Estadual do Salário Educação.”
Titulo: Lei Ordinária 421/2010
Resumo:
“Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas Municipais Rurais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 420/2010
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 395, de 09 de junho de 2009, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 419/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.”