Titulo: Lei Ordinária 413/2009
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2010 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 411/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 410/2009
Resumo:
“Dispõe a cessão de imóvel por prazo indeterminado, para ampliação de área da sede da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 409/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a aquisição de um caminhão basculante trocado, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual.”
Titulo: Lei Ordinária 408/2009
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do estado de São Paulo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 407/2009
Resumo:
“Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 406/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo Federal.”