Titulo: Lei Ordinária 404/2009
Resumo:
“Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 402/2009
Resumo:
“Institui a Educação Ambiental na grade curricular das escolas públicas municipais.”
Titulo: Lei Ordinária 401/2009
Resumo:
“Institui a revisão veicular da frota a diesel de veículos municipal e terceirizado.”
Titulo: Lei Ordinária 400/2009
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
“Institui o Calendário Ecológico no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 412/2009
Resumo:
“Institui o plano plurianual do município de Novais para o período de 2010 a 2013.”
Titulo: Lei Ordinária 399/2009
Resumo:
“Amplia o Programa Assistencial de Proteção Social Especial e dá outras providências.”
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