Titulo: Lei Ordinária 391/2009
Resumo:
“Altera o Planejamento Orçamentário para inclusão de Unidade Orçamentária do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 390/2009
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 389/2009
Resumo:
“Institui logotipo da administração pública 2009/2012.”
Titulo: Lei Ordinária 388/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2009, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 387/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2009, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 386/2008
Resumo:
“Perpetua o nome de Cândido José da Silva, Antonio Moreno Miguel, Valdomiro dos Santos, Paulo Antonio de Assis e Patricio Caceres Miguel, nas ruas, logradouros e próprios da cidade de Novais .”
Titulo: Lei Ordinária 385/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de nove anos de duração nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novais e dá outras providências.”
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