Titulo: Lei Ordinária 399/2009
Resumo:
“Amplia o Programa Assistencial de Proteção Social Especial e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 398/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.”
Titulo: Lei Ordinária 397/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 396/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a passar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 395/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.”
Titulo: Lei Ordinária 394/2009
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 393/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.”