Titulo: Lei Ordinária 419/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.”
Titulo: Lei Ordinária 418/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais do exercício de 2010 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 417/2010
Resumo:
“Autoriza a o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 415/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 414/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 413/2009
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2010 e dá outras providências.”