Titulo: Lei Ordinária 385/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de nove anos de duração nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 384/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 383/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008.”
Titulo: Lei Ordinária 382/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 381/2008
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 343, de 22 de março de 2007.”
Titulo: Lei Ordinária 380/2008
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 379/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o desenvolvimento do programa Pró Santa Casa e dá outras providências.”