Titulo: Lei Ordinária 377/2008
Resumo:
“Altera o planejamento orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 376/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2008 objetivando a aquisição de material permanente, mediante convênio celebrado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 375/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana conveniada com o governo do Estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 374/2008
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a firmar com o município de Tabapuã, convênio administrativo destinado a manutenção da Casa Amiga e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 373/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2008, para a execução de obras de infra-estrutura urbana - execução de galerias pluviais convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal.”
Titulo: Lei Ordinária 372/2008
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 371/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o conselho - gestor do FMHIS.”