Titulo: Lei Ordinária 307/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 306/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 305/2005
Resumo:
“Autoriza que seja perpetuado o nome de Sylvio Bulle Arruda em vias, próprios e logradouros públicos de nossa cidade.”
Titulo: Lei Ordinária 304/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 303/2005
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do município de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 302/2005
Resumo:
“Modifica o inciso XXII, do artigo 2º e altera o artigo 3º e o parágrafo 1º da lei nº 234/2001, de 19 de dezembro de 2001.”
Titulo: Lei Ordinária 301/2005
Resumo:
“Reorganiza o sistema de ensino e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 300/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 299/2005
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA - SP e prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 298/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.”