Titulo: Lei Ordinária 300/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 299/2005
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA - SP e prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 298/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 297/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo - DER, o município de Catanduva, a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, a Usina São Domingos Açúcar e Álcool e Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool, para a finalidade que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 296/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa para a concessão de empréstimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 295/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a permissão para a construção e instalação de torre de transmissão de telefonia celular digital no município de Novais e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 294/2005
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o Banco Nossa Caixa.”