Titulo: Lei Ordinária 317/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei nº 151/97 de 09 de dezembro de 1997 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 312/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 311/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 310/2005
Resumo:
“Perpetua o nome de José Flausino Pinto nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 309/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A para a concessão de empréstimo, financiamentos de bens e consumos e/ou arrendamentos mercantis aos servidores municipais, sob a garantia de consignação em folha de pagamento.”
Titulo: Lei Ordinária 308/2005
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo - FESSESP.”