Titulo: Lei Ordinária 286/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar ajustes e/ou convênios com empresas da iniciativa privada, objetivando a execução conjunta de ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento urbano.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 285/2004
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 284/2004
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a construção de quadra poliesportiva ao lado do conjunto habitacional Joaquim Domingues Faria e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 283/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 282/2004
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência/emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 281/2004
Resumo:
“Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo dos poderes legislativo e executivo do município de Novais - SP para a próxima legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2005.”
Titulo: Lei Ordinária 280/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização visando a celebração de convênio com o FUSSESP.”