Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 312/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 311/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 310/2005
Resumo:
“Perpetua o nome de José Flausino Pinto nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 309/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A para a concessão de empréstimo, financiamentos de bens e consumos e/ou arrendamentos mercantis aos servidores municipais, sob a garantia de consignação em folha de pagamento.”
Titulo: Lei Ordinária 308/2005
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo - FESSESP.”
Titulo: Lei Ordinária 307/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”