Titulo: Lei Ordinária 160/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 158/1998
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir terreno para a ampliação do prédio da E.M.E.F. Olga Birolli Gonzalez.”
Titulo: Lei Ordinária 157/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídios financeiros a famílias do Programa Família - Projeto Complementando a renda e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 156/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal o "Centro Espírita Jesus de Nazaré" de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 155/1998
Resumo:
“Institui o quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências.”