Titulo: Lei Ordinária 227/2001
Resumo:
“Acrescenta dispositivo na lei 221 de 20/06/2001.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 226/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção do cargo de professor de apoio de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental e sobre a criação de 01 cargo de coordenador pedagógico - EMEF no quadro do magistério público municipal de provimento em comissão.”
Titulo: Lei Ordinária 225/2001
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a determinar medidas destinadas a coibir o desperdício e regular o consumo de água e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 224/2001
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 223/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Titulo: Lei Ordinária 222/2001
Resumo:
“Denomina a estrada vicinal João Baptista Fuster a estrada vicinal (nov 020) entre Novais e Embaúba.”
Titulo: Lei Ordinária 221/2001
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2002, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 220/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2002 a 2005 .”
Titulo: Lei Ordinária 219/2001
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Secretaria de Saneamento Básico do estado de São Paulo - Sabesp, objetivando a execução pelo município, de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no seu artigos 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 218/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”