Titulo: Lei Ordinária 197/2000
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 196/2000
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo previsto pela lei nº 185/99 que cria o programa de auxílio desemprego.”
Titulo: Lei Ordinária 195/2000
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata a lei nº 170/98.”
Titulo: Lei Ordinária 194/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 193/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 192/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 191/2000
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de multa e juros e sobre parcelamento de débito tributário inscrito na dívida ativa e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 190/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 189/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 188/2000
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.”