Titulo: Lei Ordinária 207/2000
Resumo:
“Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da lei municipal nº 123 de 20 de janeiro de 1997 e revoga os demais artigos.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 206/2000
Resumo:
“Estima a receita e fica a despesa do município de Novais para o exercício de 2001.”
Titulo: Lei Ordinária 205/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelar o valor devido ao Fundo Municipal de Seguridade referente ao exercício de 1998 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 204/2000
Resumo:
“Altera os dispositivos da lei nº 199 de 27/09/2000.”
Titulo: Lei Ordinária 203/2000
Resumo:
“Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a gestão de 2001 a 2004 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 202/2000
Resumo:
“Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 201/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 200/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 199/2000
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2001 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 198/2000
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”