O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 01/2023, Processo n° 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; Data de início de envio de PROPOSTA: 21/01/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 02/02/2023 as 08:30hs. Data de abertura do pregão: 02/02/2023 as 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS-SP

O Prefeito Municipal de Novais, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e considerando a determinação do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues, nos autos do processo TC-000940.989.23-9, determina a suspensão, até deliberação final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo do Processo Licitatório nº 003/2023 – Pregão Presencial nº 01/2023, que tem por objeto cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestor Público Municipal; Portal da Transparência; Administração de Pessoal/Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Pregão Eletrônico; Almoxarifado; Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); Controle Interno; Sistema de Gestão de Comunicação; Documentos e Processos; Aplicativos para Aparelhos móveis Celulares e Tablet; Software para Assistência Social; Software para o Ensino Público e Protocolo; Além dos seguintes serviços complementares: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. Eventuais novos prazos serão publicados para fornecimento do edital e abertura dos envelopes. Novais/SP, 20 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS - SP

A Prefeitura Municipal Novais-SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 02/2023 – Processo n° 04/2023, do tipo maior lance, tendo por objeto a Permissão onerosa de direito de exploração comercial do evento denominado “Pré-Canaval 2023” a ser realizado no estádio municipal Joaquim Antonio de Assis entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2023 em conformidade com o termo de referência constante do anexo I do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de janeiro de 2023, às 09h30 horas no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br, a partir das 13:00 horas do dia 17 de janeiro. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Prefeitura Municipal de Novais, 16 de janeiro de 2023. Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.

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