Aviso de Dispensa de Licitação 05/2023
Objeto: Aquisição de livros para o 5º e 9º ano, para apoio e desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conforme quantidade estimada e especificações mínimas constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2023
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 04/2023, Processo Licitatório nº 015/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de 03 (três) ônibus, usados, em bom estado de conservação, destinado ao transporte gratuito dos trabalhadores do Município de Novais, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09 de março de 2023, as 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, no setor de Licitações, situado no Paço Municipal, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 23 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 02/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2023, Processo n° 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/02/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/03/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 03/03/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa de Licitação 03/2023
Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico para realização de show para o evento “PRÉ – CARNAVAL 2023”, que ocorrerá no Estádio Municipal “Joaquim Antonio de Assis”, nas datas de 10 a 12 de fevereiro de 2023 no Município de Novais, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 03/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 03/2023, Processo Licitatório nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2023, as 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 01 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Extrato de Anulação - Pregão Presencial 01/2023
O Município de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo em epígrafe, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, referente à Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestor Público Municipal; Portal da Transparência; Administração de Pessoal/Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Pregão Eletrônico; Almoxarifado; Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); Controle Interno; Sistema de Gestão de Comunicação; Documentos e Processos; Aplicativos para Aparelhos móveis Celulares e Tablet; Software para Assistência Social; Software para o Ensino Público e Protocolo; Além dos seguintes serviços complementares: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. Município de Novais/SP, 26 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.