O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 076/2023, Chamamento Público nº 002/2023, Edital nº 02/2023, Inexigibilidade nº 05/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, inclusive via Pix e QR Code, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h30 no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 22 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Chamamento Público 02/2023 em PDF

Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 14/2023 – Processo nº 070/2023 foi alterado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/12/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/12/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 27/12/2023 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 12 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital de Retificação do Pregão Eletrônico 14/2023 em PDF

Clique aqui e confira a primeira publicação deste Edital

O Município de Novais/SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 071/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, tipo MENOR PREÇO, empreitada global, visando a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REMOÇÃO, DESAGUAMENTO E DESIDRATAÇÃO DE LODO DA LAGOA ANAERÓBIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOVAIS/SP, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital e demais anexos. Será facultativa a vistoria, devendo a licitante interessada, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 17h00, do dia 27 de dezembro de 2023 e a abertura dos envelopes será realizada no dia 28 de dezembro de 2023 as 08h00, no Paço Município de Novais localizado na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, nesta Cidade de Novais/SP. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 07 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital da Tomada de Preços 06/2023 e seus anexos.