Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 14/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 14/2023, Processo n° 070/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/12/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/12/2023 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 15/12/2023 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Município de Novais/SP, 01 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2023
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 9. E CLAUSULA 10 DA MINUTA DE CONTRATO – “DAS EXIGÊNCIAS PARA ASSINATURA DO CONTRATO e ACRÉSCIMO AO EDITAL”, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo mantido o prazo de abertura dos envelopes, conforme descrito a seguir. A abertura dos envelopes permanece no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal.
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Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 07/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 07/2024, Processo n° 051/2024, tendo por objeto a contratação por dispensa de licitação para aquisição de panetones e mini chocotones destinados aos participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos), aos alunos formandos da Educação Infantil - EMEI - "Vitório Rizzo" e aos servidores da administração geral, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/11/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/11/2024 as 08:30 Horas. Data de abertura da Dispensa: 26/11/2024 as 09:00 Horas. Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 19 de novembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.