Anulação Parcial de Licitação - Pregão Eletrônico 08/2023
Extrato de Publicação
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento geral: A "anulação parcial da licitação, anulando a sessão de todos os atos praticados durante a sessão do Processo de Licitação nº 052/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, tornando-os sem efeito em razão da divergência do horário em que se realizou a sessão (09h00 do dia 21/08/2023) sendo que constou no edital às 14h00 do dia 21/08/2023; cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Fica aberto prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, “c” da Lei 8.666/93." Devendo ser encaminhado no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Município de Novais/SP, 28 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Retificação - Tomada de Preços 03/2023
PROCESSO 25/2023 - EDITAL 03/2023
O Município de Novais, através do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, conforme solicitação da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - Coordenadoria de Planejamento Habitacional-CPH - 1º COMUNICADO de 21/08/2023. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, no Conjunto Habitacional Orlando Domingues e Joaquim Domingues Faria, em atendimento ao Termo de Convênio SH-PRC-2022-00106-DM, DEMANDA -047844, firmado junto à Secretaria de Habitação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Leia-se: EXECUÇÃO DE OBRAS DE EQUIPAMENTO SOCIAL - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO DOMINGUES E REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM DOMINGUES FARIA em atendimento ao Termo de Convênio SH-PRC-2022-00106-DM, DEMANDA -047844, firmado junto à Secretaria de Habitação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. MANTER inalterados os demais itens do Edital. Município de Novais/SP, 24 de agosto de 2023.
Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico 09/2023
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTA DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo de Licitação n° 053/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, sendo: Data de início de envio de PROPOSTA: 22/08/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/09/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 05/09/2023 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 21 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.