Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2023
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 9. E CLAUSULA 10 DA MINUTA DE CONTRATO – “DAS EXIGÊNCIAS PARA ASSINATURA DO CONTRATO e ACRÉSCIMO AO EDITAL”, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo mantido o prazo de abertura dos envelopes, conforme descrito a seguir. A abertura dos envelopes permanece no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal.
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Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 07/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 07/2024, Processo n° 051/2024, tendo por objeto a contratação por dispensa de licitação para aquisição de panetones e mini chocotones destinados aos participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos), aos alunos formandos da Educação Infantil - EMEI - "Vitório Rizzo" e aos servidores da administração geral, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/11/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/11/2024 as 08:30 Horas. Data de abertura da Dispensa: 26/11/2024 as 09:00 Horas. Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 19 de novembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 06/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 06/2024, Processo n° 050/2024, tendo por objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de Serviços de Buffet - Jantar, Rodízio de Lanches e Churrascaria, por ocasião das festividades e confraternizações de final de ano, para os assistidos do Centro de Convivência do Idoso - CCI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, nos dias 28 de novembro, 02 e 03 de dezembro e 04 de dezembro de 2024, respectivamente no Município de Novais, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/11/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/11/2024 as 08:00 Horas. Data de abertura da Dispensa: 25/11/2024 as 08:30 Horas. Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 18 de novembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 13/2023
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 3. TERMO DE REFERÊNCIA E ITEM IV PROPOSTA DE PREÇOS – TABELA - ONDE SE LÊ CONCRETO USINADO - FCK = 25 MPA E BOMBEAMENTO , LEIA-SE CONCRETO USINADO - FCK = 25 MPA, OU SEJA, NÃO SERÁ LICITADO O BOMBEAMENTO, APENAS O CONCRETO, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo de Licitação n° 065/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/11/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/12/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 05/12/2023 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 17 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2023
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 069/2023, Chamamento Público nº 001/2023, Edital nº 01/2023, Inexigibilidade nº 04/2023, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 17 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 13/2023
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 13/2023, Processo n° 065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/11/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/11/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 24/11/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 10 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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