Lei Ordinária 445/2011
Titulo: Lei Ordinária 445/2011
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 444/2011
Titulo: Lei Ordinária 444/2011
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2012 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 443/2011
Titulo: Lei Ordinária 443/2011
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011.”
Lei Ordinária 442/2011
Titulo: Lei Ordinária 442/2011
Resumo:
“Dispõe sobre o estágio de estudantes no Município de Novais, em conformidade com o a Lei Federal nº 11. 788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.”