Decreto Municipal 24/2022
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito adicional com base em autorização contida na Lei nº 657/2021 de 23 de novembro de 2021, na forma que especifica."
Decreto Municipal 23/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de maio de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 22/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 669/2022, de 17 de maio de 2022."
Decreto Municipal 21/2022
Resumo:
"Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico
do Município de Novais, instituído pela Lei nº 668 de 03 de Maio de 2022."
Decreto Municipal 20/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Decreto Municipal 19/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 18/2022
Resumo:
"Decreta Luto Oficial de três dias em razão do falecimento da servidora municipal médico-veterinária, Regiane Aparecida Valera dos Santos."
Decreto Municipal 17/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022"
Decreto Municipal 16/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 14 e 22 de abril de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 15/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 14/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 657, de 23 de novembro de 2021, para atendimento de despesas, que especifica."