Decreto Municipal 48/2022
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado ‘Jardim Vitória II’ localizado no município de Novais."
Decreto Municipal 47/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento municipal autorizado pela lei nº 646, de 23 de junho de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 46/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo de 28 de outubro de 2022 - “Dia do Servidor Público”, bem como estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 45/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 677/2022, de 18 de outubro de 2022."
Decreto Municipal 44/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência instituído pelo Decreto nº 079/2021, e dá outras providências."
Decreto Municipal 43/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 676/2022, de 04 de outubro de 2022."
Decreto Municipal 41/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 40/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 646, de 23 de junho de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 39/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Complementar nº 091/2022, de 23 de agosto de 2022."
Decreto Municipal 38/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal do Idoso do município de Novais no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda, designa gestores e dá outras providências."
Decreto Municipal 37/2022
Resumo:
"Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos."