Decreto Municipal 26/2021
Resumo:
"Declara estado de calamidade pública no município de Novais, estado de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid-19 e dá outras providências correlatas."
Decreto Municipal 25/2021
Resumo:
"Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas."
Decreto Municipal 24/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 23/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Decreto Municipal 22/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase vermelha do Plano São Paulo, de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado no Decreto 65.545, de 03 de março de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 21/2021
Resumo:
"Dispõe sobre medidas complementares de prevenção contra o novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências."
Decreto Municipal 20/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do “caput” do art. 5º e seu § 1º do decreto nº 15 de 11 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Decreto Municipal 19/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 18/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2021 para contratação temporária de professores durante o ano de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 17/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 638/2021, de 11 de fevereiro de 2021."
Decreto Municipal 16/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão no ponto e horário de expediente nas repartições públicas do município no dia em que específica, e dá outras providências."