Decreto Municipal 73/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 649/2021, de 20 de julho de 2021."
Decreto Municipal 72/2021
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia em que especifica e dá outras providências."
Decreto Municipal 71/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 70/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 69/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do novo Coronavírus previstas na fase de transição do Plano São Paulo"
Decreto Municipal 68/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 649/2021, de 20 de julho de 2021."
Decreto Municipal 67/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 66/2021
Resumo:
"Convoca a 12ª Conferência Intermunicipal de Assistência Social 2021."
Decreto Municipal 65/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 650/2021, de 16 de julho de 2021."
Decreto Municipal 64/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 63/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus às novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo."