Decreto Municipal 08/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo coronavirus – Covid 2019 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 14/2020, de 16 março de 2020, para os fins que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Resumo:
"Designa Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais e dá outras providências."